Supremo Tribunal Federal
STF – RMS 27.355, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 30/08/2011, p. 15/09/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 29/05/2020
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – OBSCURIDADE – ESCLARECIMENTO. Surgindo necessidade de explicitação, cumpre prover os embargos declaratórios. (RMS 27001 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 29-05-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-148 DIVULG 12-06-2020 PUBLIC 15-06-2020)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 17/09/2019
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – OMISSÃO. Uma vez verificada omissão quanto ao exame de recurso, impõe-se o provimento dos embargos declaratórios. (RMS 27261 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 17-09-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-215 DIVULG 02-10-2019 PUBLIC 03-10-2019)
Primeira Turma · Rel. Dias Toffoli · j. 04/10/2011
EMENTA: Embargos de declaração no agravo regimental no recurso ordinário em mandado de segurança. Inexistência da apontada contradição a ensejar sua interposição. 1. O julgamento do recurso enfrentou adequadamente as questões postas pelas partes. Inexistência, portanto, de qualquer dos vícios do art. 535 do Código de Processo Civil. 2. Matéria adequadamente analisada pela Turma, cujo julgamento bem reflete a posição assentada nesta Corte sobre o tema. 3. Embargos de declaraçã…
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 06/05/2010
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - ACÓRDÃO - CONTRADIÇÃO - EMENTA E VOTOS PROFERIDOS - AFASTAMENTO. Uma vez constatada contradição no acórdão, considerada ementa e votos proferidos, impõe-se o provimento dos embargos declaratórios. Isso ocorre quando, na ementa, assenta-se o não cabimento de habeas corpus contra ato de integrante do Tribunal e, nos votos, não admitindo a impetração, versa-se a inexistência da prática do ato pela autoridade ou órgão apontado como coator. (HC 915…
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 30/10/2012
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ESCLARECIMENTOS. Surgindo entendimento sobre a existência de contradição, os embargos declaratórios interpostos devem ser acolhidos, prestando-se esclarecimentos. Notícia, no relatório do acórdão proferido, a certo fato não o torna incontroverso, sendo neutro quanto à parte dispositiva do pronunciamento. (HC 105541 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 30-10-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-246 DIVULG 14-12-2012 PUBLIC 17-12-2…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.