Supremo Tribunal Federal
STF – HC 129.361, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 01/12/2015, p. 31/03/2016
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 10/11/2015
EMENTA: FURTO – OBJETO DE PEQUENO VALOR. A questão do pequeno valor da coisa apropriada é resolvida ante a circunstância judicial consequências do crime. (HC 115644, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 10-11-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-058 DIVULG 30-03-2016 PUBLIC 31-03-2016)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 10/11/2015
EMENTA: FURTO – OBJETO DE PEQUENO VALOR. A questão do pequeno valor da coisa apropriada é resolvida ante a circunstância judicial consequências do crime. (HC 115978, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 10-11-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-240 DIVULG 26-11-2015 PUBLIC 27-11-2015)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 10/11/2015
EMENTA: FURTO – OBJETO DE PEQUENO VALOR – INSIGNIFICÂNCIA E DIMINUIÇÃO DA PENA – COMPATIBILIZAÇÃO. A questão do pequeno valor da coisa apropriada é resolvida ante a circunstância judicial consequências do crime. (HC 114277, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 10-11-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-237 DIVULG 24-11-2015 PUBLIC 25-11-2015)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 26/06/2018
EMENTA: FURTO – COISA DE PEQUENO VALOR. A questão do pequeno valor da coisa furtada é resolvida ante a circunstância judicial consequências do crime. (HC 135017, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 26-06-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-191 DIVULG 11-09-2018 PUBLIC 12-09-2018)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 20/09/2016
EMENTA: FURTO – OBJETO PEQUENO VALOR – INSIGNIFICÂNCIA – DIMINUIÇÃO DA PENA. A teoria da insignificância não se coaduna com a previsão do § 2º do artigo 155 do Código Penal, a revelar que, sendo primário o réu e de pequeno valor a coisa furtada, o juiz poderá substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços ou somente aplicar multa. (HC 125721, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 20-09-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-027 DIVULG 09…
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