Supremo Tribunal Federal
STF – ARE 933.436, Rel. Cármen Lúcia, Segunda Turma, j. 16/02/2016, p. 01/03/2016
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Segunda Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 05/04/2016
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO DA COMPETÊNCIA DE OUTRO TRIBUNAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (ARE 946184 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 05-04-2016, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-077 DIVULG 20-04-2016 PUBLIC 22-04-2016)
Segunda Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 29/03/2016
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL. PREPARO: EXIGIBILIDADE. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (ARE 926345 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 29-03-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-078 DIVULG 22-04-2016 PUBLIC 25-04-2016)
Segunda Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 06/08/2013
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO: INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (AI 771223 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 06-08-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-170 DIVULG 29-08-2013 PUBLIC 30-08-2013)
Segunda Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 01/03/2016
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO JULGADO PREJUDICADO NA ORIGEM. ALEGADA AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL DEPENDENTE DO EXAME DE NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (ARE 929483 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 01-03-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-048 DIVULG 14-03-2016 PUB…
Segunda Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 17/12/2013
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL. ARGUMENTAÇÃO INSUFICIENTE. TEMA SEM REPERCUSSÃO GERAL. PRECEDENTE. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (ARE 770936 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 17-12-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-026 DIVULG 06-02-2014 PUBLIC 07-02-2014)
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