Supremo Tribunal Federal
STF – AI 863.711, Rel. Celso de Mello, Segunda Turma, j. 01/03/2016, p. 29/03/2016
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Celso de Mello · j. 08/03/2016
EMENTA: E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO QUE SE AJUSTA À JURISPRUDÊNCIA PREVALECENTE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – CONSEQUENTE INVIABILIDADE DO RECURSO QUE A IMPUGNA – SUBSISTÊNCIA DOS FUNDAMENTOS QUE DÃO SUPORTE À DECISÃO RECORRIDA – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. (AI 590361 AgR-segundo-AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 08-03-2016, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-061 DIVULG 04-04-2016 PUBLIC 05-04-2016)
Segunda Turma · Rel. Celso de Mello · j. 28/02/2012
EMENTA: E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE SE AJUSTA À JURISPRUDÊNCIA PREVALECENTE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CONSEQÜENTE INVIABILIDADE DO RECURSO QUE A IMPUGNA - SUBSISTÊNCIA DOS FUNDAMENTOS QUE DÃO SUPORTE À DECISÃO RECORRIDA - RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. (AI 726863 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 28-02-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-056 DIVULG 16-03-2012 PUBLIC 19-03-2012)
Segunda Turma · Rel. Celso de Mello · j. 01/03/2016
EMENTA: E M E N T A: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (LEI Nº 12.322/2010) – DECISÃO QUE SE AJUSTA À JURISPRUDÊNCIA PREVALECENTE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – CONSEQUENTE INVIABILIDADE DO RECURSO QUE A IMPUGNA – SUBSISTÊNCIA DOS FUNDAMENTOS QUE DÃO SUPORTE À DECISÃO RECORRIDA – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. (ARE 882990 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 01-03-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-061 DIVULG 04-04-2016 PUBLIC 05-04-2016)
Segunda Turma · Rel. Celso de Mello · j. 28/02/2012
EMENTA: E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE SE AJUSTA À JURISPRUDÊNCIA PREVALECENTE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CONSEQÜENTE INVIABILIDADE DO RECURSO QUE A IMPUGNA - SUBSISTÊNCIA DOS FUNDAMENTOS QUE DÃO SUPORTE À DECISÃO RECORRIDA - RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. (AI 467865 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 28-02-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-056 DIVULG 16-03-2012 PUBLIC 19-03-2012)
Segunda Turma · Rel. Celso de Mello · j. 01/03/2016
EMENTA: E M E N T A: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (LEI Nº 12.322/2010) – DECISÃO QUE SE AJUSTA À JURISPRUDÊNCIA PREVALECENTE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – CONSEQUENTE INVIABILIDADE DO RECURSO QUE A IMPUGNA – SUBSISTÊNCIA DOS FUNDAMENTOS QUE DÃO SUPORTE À DECISÃO RECORRIDA – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. (ARE 936323 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 01-03-2016, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-056 DIVULG 28-03-2016 PUBLIC 29-03-2016)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.