Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NO HABEAS CORPUS 232.174, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 18/10/2023, p. 23/10/2023
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Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 27/11/2023
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Penal e Processo Penal. Agravo não enfrenta os fundamentos da decisão questionada. Reiteração das razões apresentadas na inicial. Princípio da dialeticidade violado. 3. Agravo não conhecido. (HC 233494 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 27-11-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 01-12-2023 PUBLIC 04-12-2023)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 02/10/2023
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Agravo não enfrenta os fundamentos da decisão questionada. Princípio da dialeticidade violado. 3. Agravo não conhecido. (HC 231660 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 02-10-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 05-10-2023 PUBLIC 06-10-2023)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 18/10/2023
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Impugnação que não enfrenta os fundamentos da decisão monocrática. 3. Razões de agravo sem aderência ao caso concreto. 4. Agravo não conhecido. (HC 230396 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 18-10-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 20-10-2023 PUBLIC 23-10-2023)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 02/10/2023
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Princípio da dialeticidade violado. Não pode o recorrente, no agravo regimental, requerer, exclusivamente, a apreciação do caso pela Turma, até mesmo porque essa é uma consequência natural e lógica da interposição: interposto o agravo, é o Colegiado quem o apreciará. 3. Agravo não conhecido. (HC 231396 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 02-10-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 05-10-2023 PUBLIC 06-10-2023)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 02/10/2023
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Impugnação que não enfrenta os fundamentos da decisão monocrática. 3. Razões de agravo copiadas da inicial. 4. Agravo não conhecido. (HC 231646 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 02-10-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 05-10-2023 PUBLIC 06-10-2023)
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