Supremo Tribunal Federal
STF – AI 829.291, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 08/02/2011, p. 25/02/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 08/02/2011
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Astreintes. Matéria infraconstitucional. Ofensa indireta. 3. Ausência de argumentos suficientes para infirmar a decisão recorrida. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 826326 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 08-02-2011, DJe-037 DIVULG 23-02-2011 PUBLIC 24-02-2011 EMENT VOL-02470-03 PP-00621)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 15/05/2012
EMENTA: Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Tributário. Execução fiscal. Penhora de precatório. Matéria infraconstitucional. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se enga provimento. (ARE 664466 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 15-05-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-104 DIVULG 28-05-2012 PUBLIC 29-05-2012)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 18/10/2011
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Ausência de argumentos suficientes para infirmar a decisão recorrida. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 831097 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 18-10-2011, DJe-211 DIVULG 04-11-2011 PUBLIC 07-11-2011 EMENT VOL-02620-03 PP-00383)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 22/11/2011
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Processual civil e tributário. Alegação de negativa de prestação jurisdicional. Decisão fundamentada apesar de contrária aos interesses da parte. AI-QO-RG 791.292. 3. Penhora de títulos de dívida pública. Matéria infraconstitucional. Ofensa reflexa. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 839532 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 22-11-2011, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-034 DIVULG …
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 27/09/2011
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Processo civil. Execução fiscal. Penhora. Substituição de bem. Matéria infraconstitucional. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 742333 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 27-09-2011, DJe-196 DIVULG 11-10-2011 PUBLIC 13-10-2011 EMENT VOL-02606-03 PP-00562)
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