Supremo Tribunal Federal
STF – HC 121.943, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 07/03/2017, p. 21/03/2017
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 14/10/2014
EMENTA: COMPETÊNCIA – DEFINIÇÃO. A competência é definida ante as causas de pedir e o pedido da ação proposta. (HC 110038, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 14-10-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-219 DIVULG 06-11-2014 PUBLIC 07-11-2014)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 14/03/2017
EMENTA: HABEAS CORPUS – JULGAMENTO – COLEGIADO. Cabe ao colegiado o julgamento de habeas corpus. (HC 120496, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 14-03-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-063 DIVULG 29-03-2017 PUBLIC 30-03-2017)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 13/12/2011
EMENTA: COMPETÊNCIA – DECLINAÇÃO – INQUÉRITO. A valia do inquérito realizado há de merecer exame pelo juízo competente. COMPETÊNCIA – JUSTIÇA FEDERAL VERSUS JUSTIÇA COMUM – DECLINAÇÃO – ALCANCE. Uma vez assentada a incompetência da Justiça Federal, mostra-se insubsistente não só o ato de recebimento da peça primeira da ação penal como também o de formalização pelo Ministério Público Federal. (HC 109893, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 13-12-2011, PROCESS…
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 29/03/2016
EMENTA: COMPETÊNCIA – HOMICÍDIO PRATICADO POR BRASILEIRO NO EXTERIOR – TRIBUNAL DO JÚRI ESTADUAL. O cometimento de crime por brasileiro no exterior, por si só, não atrai a competência da Justiça Federal, sendo neutra, para tal fim, a prática de atos preparatórios no território nacional. (HC 105461, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 29-03-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-160 DIVULG 01-08-2016 PUBLIC 02-08-2016)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 21/02/2017
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração. (HC 120943, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 21-02-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-086 DIVULG 25-04-2017 PUBLIC 26-04-2017)
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