Supremo Tribunal Federal

RE 498.550

Relator(a): Dias Toffoli
Órgão julgador: Primeira Turma
Data do julgamento: 18/10/2011
Data de publicação: 01/12/2011

STF – RE 498.550, Rel. Dias Toffoli, Primeira Turma, j. 18/10/2011, p. 01/12/2011

Ementa

EMENTA: Embargos de declaração no agravo regimental. Questões afastadas nos julgamentos anteriores. Não há omissão, contradição ou obscuridade. Precedentes. 1. O julgamento do recurso enfrentou adequadamente as questões postas pela parte recorrente. Inexiste, portanto, qualquer dos vícios do art. 535 do Código de Processo Civil. 2. Embargos de declaração rejeitados. (RE 498550 AgR-ED, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, julgado em 18-10-2011, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-228 DIVULG 30-11-2011 PUBLIC 01-12-2011)

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EMENTA: Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Questões afastadas nos julgamentos anteriores. Não há omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. Precedentes. 1. No julgamento do recurso, as questões postas pela parte recorrente foram enfrentadas adequadamente. Inexistência dos vícios do art. 535 do Código de Processo Civil. 2. Embargos de declaração rejeitados. (ARE 752371 AgR-ED, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, julga…

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