JurisprudênciaIA

Supremo Tribunal Federal

HC 129.217

Relator(a)
Marco Aurélio
Órgão julgador
Primeira Turma
Data do julgamento
02/05/2017
Data de publicação
23/05/2017

STF – HC 129.217, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 02/05/2017, p. 23/05/2017

Ementa

EMENTA: CRIME SEXUAL – VÍTIMA – VERSÃO. A versão da vítima é importante considerado o crime sexual, no que ocorre às escondidas, sem testemunha presencial. CRIME SEXUAL – CONTEXTO. Surgindo do contexto alusivo ao crime sexual convicção sobre a ocorrência, a condenação revela-se legítima. (HC 129217, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 02-05-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-107 DIVULG 22-05-2017 PUBLIC 23-05-2017)
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