Supremo Tribunal Federal

HC 142.118

Relator(a): Gilmar Mendes
Órgão julgador: Segunda Turma
Data do julgamento: 02/05/2017
Data de publicação: 26/05/2017

STF – HC 142.118, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 02/05/2017, p. 26/05/2017

Ementa

EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Agravante com mandado de prisão em aberto. 3. Alegação de doença grave. 4. Declarações atestadas por médicos particulares. Possibilidade de tratamento adequado no próprio estabelecimento prisional. 5. Precedentes. 6. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 142118 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 02-05-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-111 DIVULG 25-05-2017 PUBLIC 26-05-2017)

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