JurisprudênciaIA

Supremo Tribunal Federal

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 238.385

Relator(a)
GILMAR MENDES
Órgão julgador
Segunda Turma
Data do julgamento
11/06/2024
Data de publicação
14/06/2024

STF – AG.REG. NO HABEAS CORPUS 238.385, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 11/06/2024, p. 14/06/2024

Ementa

Agravo regimental no habeas corpus. 2. Processual Penal. Tráfico de Drogas. 3. Supressão de instância. Não exaurimento da jurisdição. Precedentes. 4. Prisão preventiva. Circunstâncias da prisão. Configurado risco de reiteração delitiva. Necessidade de segregação cautelar. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 238385 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 11-06-2024, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 13-06-2024 PUBLIC 14-06-2024)
Consultar o inteiro teor no site do STF ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 240.313

Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 11/06/2024

Agravo regimental em habeas corpus. 2. Prisão preventiva. Tráfico de drogas. 3. Mérito do habeas corpus pendente de apreciação no Superior Tribunal de Justiça. 4. A reincidência específica do paciente constitui fundamento suficiente para a medida cautelar, de modo que nada colhem as alegações contra outros fundamentos, autônomos e independentes, também por ela utilizados. Precedentes. 5. Agravo regimental desprovido. (HC 240313 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, j…

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 239.587

Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 02/09/2024

Agravo regimental em habeas corpus. 2. Prisão preventiva. Tráfico de drogas. 3. Constrangimento ilegal em razão da ausência de fundamentação idônea. 4. Supressão de instância. 5. Inocorrência de flagrante ilegalidade. 6. Agravo regimental não conhecido. (HC 239587 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 02-09-2024, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 06-09-2024 PUBLIC 09-09-2024)

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 239.703

Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 11/06/2024

Agravo Regimental em habeas corpus. 2. Penal e Processual Penal. 3. Prisão preventiva devidamente fundamentada. Presente o fumus commissi delicti e o periculum libertatis. 4. Inaplicabilidade de medidas cautelares. Precedentes. 5. Juízo de origem intimado na monocrática a verificar a situação do paciente com diagnóstico de síndrome de dependência. 6. Agravo regimental desprovido. (HC 239703 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 11-06-2024, PROCESSO ELETRÔN…

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 238.275

Primeira Turma · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 04/04/2024

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE TERATOLOGIA NA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA: MULTIRREINCIDÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (HC 238275 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 04-04-2024, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 05-04-2024 PUBLIC 08-04-2024)

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.