Supremo Tribunal Federal
STF – HC 129.735, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 06/06/2017, p. 27/06/2017
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 16/05/2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL – JULGAMENTO. Cumpre ao Tribunal competente julgar o recurso ordinário constitucional, com prioridade em relação a outros processos. (HC 129673, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 16-05-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-112 DIVULG 26-05-2017 PUBLIC 29-05-2017)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 06/06/2017
EMENTA: JÚRI – NULIDADE. Possível nulidade na realização do Júri há de ser suscitada de imediato, sob pena de preclusão. (HC 129454, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 06-06-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-138 DIVULG 22-06-2017 PUBLIC 23-06-2017)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 06/06/2017
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração. (HC 135699, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 06-06-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-135 DIVULG 21-06-2017 PUBLIC 22-06-2017)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 16/05/2017
EMENTA: RECURSO – ADEQUAÇÃO – AUSÊNCIA. Recurso inadmissível não tem o efeito de obstaculizar a preclusão do ato atacado – recurso extraordinário nº 225.442, de minha relatoria, Pleno, julgado em 27 de março de 2003. (HC 129703, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 16-05-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-171 DIVULG 03-08-2017 PUBLIC 04-08-2017)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 14/06/2016
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda do objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração. (HC 129426, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 14-06-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-134 DIVULG 27-06-2016 PUBLIC 28-06-2016)
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