Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NO HABEAS CORPUS 240.895, Rel. CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, j. 24/06/2024, p. 27/06/2024
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 27/05/2024
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL MILITAR. CORRUPÇÃO PASSIVA. REVISÃO CRIMINAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INVIABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (HC 240338 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 27-05-2024, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 28-05-2024 PUBLIC 29-05-2024)
Primeira Turma · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 22/06/2026
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PENAL MILITAR. FURTO QUALIFICADO DE ENTORPECENTES PRATICADO POR POLICIAIS MILITARES. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. HABEAS CORPUS COMO SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO: IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (HC 272470 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 22-06-2026, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 23-06-2026 PUBLIC 24-06-2026)
Primeira Turma · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 11/03/2024
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL MILITAR. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. ABSOLVIÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE TERATOLOGIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (HC 236499 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 11-03-2024, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 12-03-2024 PUBLIC 13-03-2024)
Primeira Turma · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 19/08/2024
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL MILITAR. CONDENAÇÃO. ART. 290 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. PRETENSÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR NA ORIGEM NO SENTIDO DE QUE O AGRAVANTE NÃO PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (HC 242364 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 19-08-2024, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 20-08-2024 PUBLIC 21-08-2024)
Primeira Turma · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 16/06/2026
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL MILITAR. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. DESACATO A SUPERIOR. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. NECESSÁRIO REEXAME DE FATOS E PROVAS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE TERATOLOGIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (HC 271871 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 16-06-2026, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 17-06-2026 PUBLIC 18-06-2026)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.