Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NO HABEAS CORPUS 246.570, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 28/10/2024, p. 05/11/2024
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 27/11/2024
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Reiteração. Alegação de que há tese nova, não suscitada na impetração anterior. Inocorrência de ilegalidade. 3. Alegação de excesso de prazo. Supressão de instância. Ausente manifesto constrangimento ilegal. 4. Agravo improvido. (HC 245259 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 27-11-2024, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 03-12-2024 PUBLIC 04-12-2024)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 19/11/2024
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Reiteração. A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de não se admitir reiteração de habeas corpus. Alegação de que os atos impugnados são distintos. Irrelevância. Os pedidos formulados nos distintos atos coatores são os mesmos, de modo a configurar mera reiteração. 3. Agravo regimental desprovido. (HC 239514 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 19-11-2024, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 26-11-2024 PUBLI…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 27/09/2021
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Reiteração de pedido formulado nos autos de outro habeas corpus ainda em trâmite nesta Corte. Impossibilidade. 3. Agravo improvido. (HC 205518 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 27-09-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-200 DIVULG 06-10-2021 PUBLIC 07-10-2021)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 30/04/2025
Ementa: Direito processual penal. Agravo regimental no habeas corpus. Agravo regimental. Habeas Corpus. Prisão preventiva. Reiteração. I. Caso em exame 1. Agravo regimental contra decisão que não conheceu de habeas corpus. II. Razões de decidir 2. Caso apresentado com falsas premissas fáticas. 3. Não foi apresentada a sentença condenatória que, no dizer do agravante, manteria os mesmos motivos para a prisão preventiva. 4. Os fundamentos para a revogação da prisão preventiva j…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 28/11/2022
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Reiteração de habeas corpus. 3. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal não admite reiteração de pedido. 4. Agravo improvido. (HC 219652 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 28-11-2022, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-243 DIVULG 30-11-2022 PUBLIC 01-12-2022)
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