Supremo Tribunal Federal
STF – HC 113.706, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 10/04/2018, p. 23/04/2018
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 05/06/2018
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ESCLARECIMENTO. Surgindo a necessidade de prestar esclarecimento, considerado o julgamento verificado, cumpre prover os embargos declaratórios, sem atribuir-lhes eficácia modificativa. (HC 131771 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 05-06-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-121 DIVULG 18-06-2018 PUBLIC 19-06-2018)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 16/06/2020
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ESCLARECIMENTOS – PROVIMENTO. Surgindo dúvida quanto ao decidido, pelo Colegiado, no julgamento da impetração, impõe-se o provimento dos declaratórios para serem prestados esclarecimentos. (HC 165108 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 16-06-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-176 DIVULG 13-07-2020 PUBLIC 14-07-2020)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 15/05/2020
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ESCLARECIMENTOS – PROVIMENTO. Surgindo dúvida quanto ao decidido, pelo Colegiado, no julgamento da impetração, impõe-se o provimento dos declaratórios para prestar esclarecimentos. (HC 152380 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 15-05-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-134 DIVULG 28-05-2020 PUBLIC 29-05-2020)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 18/04/2017
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Cumpre apreciá-los com espírito de compreensão, porquanto voltados, em última análise, ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ESCLARECIMENTOS. Surgindo quadro a ensejar esclarecimentos, cumpre prover os declaratórios sem emprestar-lhes eficácia modificativa. (RHC 119193 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 18-04-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-089 DIVULG 28-04-2017 PUBLIC 02-05-2017)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 23/11/2020
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ESCLARECIMENTOS. Ante dúvida sobre o decidido pelo Colegiado, cumpre prover os embargos de declaração, prestando esclarecimentos. (HC 148965 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 23-11-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-287 DIVULG 04-12-2020 PUBLIC 07-12-2020)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.