Supremo Tribunal Federal
STF – ADPF 361, Rel. Marco Aurélio, Tribunal Pleno, j. 12/04/2018, p. 15/05/2019
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Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 12/04/2018
EMENTA: PROCESSO OBJETIVO – INTERVENÇÃO DE TERCEIRO – EXCEÇÃO. A intervenção de terceiro em processo objetivo encerra exceção, pressupondo quadro a revelar interesse potencializado. (ADPF 219 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 12-04-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-101 DIVULG 14-05-2019 PUBLIC 15-05-2019)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 12/04/2018
EMENTA: PROCESSO OBJETIVO – INTERVENÇÃO DE TERCEIRO – EXCEÇÃO. A intervenção de terceiro em processo objetivo encerra exceção, pressupondo quadro a revelar interesse potencializado. (ADI 4885 ED-AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 12-04-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-101 DIVULG 14-05-2019 PUBLIC 15-05-2019)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 20/09/2018
EMENTA: PROCESSO OBJETIVO – TERCEIRO – INTERVENÇÃO – EXCEÇÃO. A intervenção de terceiro em processo objetivo encerra exceção, pressupondo quadro a revelar interesse potencializado. (ADI 5375 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 20-09-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-213 DIVULG 04-10-2018 PUBLIC 05-10-2018)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 12/06/2019
EMENTA: PROCESSO OBJETIVO – TERCEIRO – INTERVENÇÃO – EXCEÇÃO. A intervenção de terceiro em processo objetivo encerra exceção, pressupondo quadro a revelar interesse potencializado. (ADI 6053 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 12-06-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-139 DIVULG 26-06-2019 PUBLIC 27-06-2019)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 06/06/2018
EMENTA: LEGITIMIDADE – PROCESSO OBJETIVO – ASSOCIAÇÃO – PERTINÊNCIA TEMÁTICA. As associações de classe não têm legitimidade universal, devendo haver pertinência temática, ou seja, elo entre o objeto social e o ato atacado. (ADPF 361 AgR-segundo, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 06-06-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-123 DIVULG 20-06-2018 PUBLIC 21-06-2018)
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