Supremo Tribunal Federal
STF – ADI 5.375, Rel. Marco Aurélio, Tribunal Pleno, j. 20/09/2018, p. 05/10/2018
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 12/04/2018
EMENTA: PROCESSO OBJETIVO – INTERVENÇÃO DE TERCEIRO – EXCEÇÃO. A intervenção de terceiro em processo objetivo encerra exceção, pressupondo quadro a revelar interesse potencializado. (ADI 4885 ED-AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 12-04-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-101 DIVULG 14-05-2019 PUBLIC 15-05-2019)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 12/06/2019
EMENTA: PROCESSO OBJETIVO – TERCEIRO – INTERVENÇÃO – EXCEÇÃO. A intervenção de terceiro em processo objetivo encerra exceção, pressupondo quadro a revelar interesse potencializado. (ADI 6053 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 12-06-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-139 DIVULG 26-06-2019 PUBLIC 27-06-2019)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 12/04/2018
EMENTA: PROCESSO OBJETIVO – INTERVENÇÃO DE TERCEIRO – EXCEÇÃO. A intervenção de terceiro em processo objetivo encerra exceção, pressupondo quadro a revelar interesse potencializado. (ADPF 219 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 12-04-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-101 DIVULG 14-05-2019 PUBLIC 15-05-2019)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 12/04/2018
EMENTA: PROCESSO OBJETIVO – INTERVENÇÃO DE TERCEIRO – EXCEÇÃO. A intervenção de terceiro em processo objetivo encerra exceção, pressupondo quadro a revelar interesse potencializado. (ADPF 361 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 12-04-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-101 DIVULG 14-05-2019 PUBLIC 15-05-2019)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 20/09/2018
EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – REPERCUSSÃO GERAL – TERCEIRO – INTERVENÇÃO. O simples fato de representados da Federação requerente poderem ter o volume de vendas influenciado pela conclusão a ser alcançada pelo Plenário não gera interesse suficiente a levar à admissão no processo. (RE 727851 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 20-09-2018, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-235 DIVULG 05-11-2018 PUBLIC 06-11-2018)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.