Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NOS EMB.DECL. NA RECLAMAÇÃO 32.193, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 12/03/2019, p. 18/03/2019
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 22/03/2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO. CONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. REPERCUSSÃO GERAL. ALEGADO DESCUMPRIMENTO DO TEMA 339. NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 32137 ED, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 22-03-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-075 DIVULG 10-04-2019 PUBLIC 11-04-2019)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 22/02/2019
Agravo regimental na reclamação. 2. Alegação de equívoco na aplicação do decidido na AI-RG 743.833 (tema 195), de relatoria do Ministro Cezar Peluso, DJe 16.10.2009. Inocorrência. Intenção de revisitação da tese firmada por este Tribunal em recurso afetado pela sistemática da repercussão geral. Impossibilidade do emprego da reclamação como sucedâneo recursal. Precedentes. 3 Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 4. Negativa de provimento ao agravo regi…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 30/08/2019
Agravo regimental em reclamação. 2. Alegação de equívoco na aplicação do entendimento firmado no RE-RG 627.637 (tema 316). Inocorrência. Intenção de revisitação da tese firmada por este Tribunal em recurso afetado pela sistemática da repercussão geral. Impossibilidade do emprego da reclamação como sucedâneo recursal. Precedentes. 3 Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (Rcl 33521 AgR, Relator(a): GILMAR M…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 12/03/2019
Agravo regimental em reclamação. 2. Constitucional e Processual Civil. 3. Aplicação da sistemática da repercussão geral. Tema 671. 4. Alegada usurpação de competência do STF. Inocorrência. Precedentes. 5. Não esgotamento das instâncias ordinárias. 6. Reclamação como sucedâneo recursal. Inadmissibilidade. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 7. Agravo regimental desprovido. (Rcl 31048 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 12-03-201…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 01/03/2019
Agravo regimental em reclamação. 2. Direito Processual Civil. 3. Reclamação ajuizada concomitantemente à interposição de recurso extraordinário. Ausência de exaurimento das instâncias ordinárias. Não cabimento. Artigos 988, § 5º, e 1.030, § 2º, do CPC/2015. 4. Impossibilidade de utilização da reclamação como sucedâneo recursal. 5. Inexistência de argumentos ou provas que possam influenciar a convicção do julgador. 6. Agravo regimental não provido. (Rcl 32674 AgR, Relator(a): …
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