Supremo Tribunal Federal

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 32.637

Relator(a): ALEXANDRE DE MORAES
Órgão julgador: Primeira Turma
Data do julgamento: 12/03/2019
Data de publicação: 01/04/2019

STF – AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 32.637, Rel. ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, j. 12/03/2019, p. 01/04/2019

Ementa

Ementa: AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO PELO JUÍZO RECLAMADO. ALEGADA VIOLAÇÃO À AUTORIDADE DESTA CORTE. INEXISTÊNCIA. PRECEDENTES TIDOS COMO VIOLADOS DE ÍNDOLE SUBJETIVA EM QUE NÃO FIGUROU COMO PARTE. DECISÃO RECLAMADA EM CONFORMIDADE COM AS REGRAS DO INSTITUTO DA REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 660. AGRAVO INTERNO A QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 32637 AgR, Relator(a): ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 12-03-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-064 DIVULG 29-03-2019 PUBLIC 01-04-2019)

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