Supremo Tribunal Federal

HC 158.462

Relator(a): Dias Toffoli
Órgão julgador: Segunda Turma
Data do julgamento: 14/08/2018
Data de publicação: 13/09/2018

STF – HC 158.462, Rel. Dias Toffoli, Segunda Turma, j. 14/08/2018, p. 13/09/2018

Ementa

EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. Processual Penal. Homicídio qualificado (CP, art. 121, § 2º, inciso I, c/c o art. 14, inciso ). Prisão preventiva. Pretendida revogação. Alegada falta de fundamentação idônea. Não ocorrência. Custódia assentada na gravidade concreta da conduta. Legitimidade da medida extrema. Precedentes. Agravo regimental não provido. (HC 158462 AgR, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Segunda Turma, julgado em 14-08-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-192 DIVULG 12-09-2018 PUBLIC 13-09-2018)

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