Supremo Tribunal Federal

HC 135.947

Relator(a): Marco Aurélio
Órgão julgador: Primeira Turma
Data do julgamento: 11/09/2018
Data de publicação: 23/11/2018

STF – HC 135.947, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 11/09/2018, p. 23/11/2018

Ementa

EMENTA: PROCESSO-CRIME – CONDENAÇÃO – PREMISSA. Constando do título condenatório premissa a consubstanciar o crime de roubo, descabe versar insubsistência do que decidido. (HC 135947, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 11-09-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-250 DIVULG 22-11-2018 PUBLIC 23-11-2018)

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