Supremo Tribunal Federal
STF – RE 607.886, Rel. Marco Aurélio, Tribunal Pleno, j. 20/09/2018, p. 06/11/2018
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 20/09/2018
EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – REPERCUSSÃO GERAL – TERCEIRO – INTERVENÇÃO. O simples fato de representados da Federação requerente poderem ter o volume de vendas influenciado pela conclusão a ser alcançada pelo Plenário não gera interesse suficiente a levar à admissão no processo. (RE 727851 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 20-09-2018, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-235 DIVULG 05-11-2018 PUBLIC 06-11-2018)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 12/04/2018
EMENTA: PROCESSO OBJETIVO – INTERVENÇÃO DE TERCEIRO – EXCEÇÃO. A intervenção de terceiro em processo objetivo encerra exceção, pressupondo quadro a revelar interesse potencializado. (ADI 4885 ED-AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 12-04-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-101 DIVULG 14-05-2019 PUBLIC 15-05-2019)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 20/09/2018
EMENTA: PROCESSO OBJETIVO – TERCEIRO – INTERVENÇÃO – EXCEÇÃO. A intervenção de terceiro em processo objetivo encerra exceção, pressupondo quadro a revelar interesse potencializado. (ADI 5375 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 20-09-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-213 DIVULG 04-10-2018 PUBLIC 05-10-2018)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 17/02/2021
EMENTA: PROCESSO SUBJETIVO – TERCEIRO. O simples fato de representados da associação requerente poderem ter o interesse influenciado pela conclusão a ser alcançada pelo Plenário é insuficiente a levar à admissão no processo. (RE 766304 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 17-02-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-037 DIVULG 26-02-2021 PUBLIC 01-03-2021)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 20/09/2018
EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – REPERCUSSÃO GERAL – TERCEIRO INTERESSADO – INTERVENÇÃO TARDIA – PROCESSO – RECEBIMENTO – ESTÁGIO ATUAL. Ao ser admitido, o terceiro interessado recebe o processo no estágio em que se encontra. Recurso formalizado por interveniente que ingressa tardiamente não é instrumento hábil a reabrir o debate sobre questão decidida. EMBARGOS DECLARATÓRIOS – PRONUNCIAMENTO – MODULAÇÃO. O interesse social e a preservação da segurança jurídica são requisitos…
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