Supremo Tribunal Federal

RE 1.056.509

Relator(a): Alexandre de Moraes
Órgão julgador: Primeira Turma
Data do julgamento: 26/10/2018
Data de publicação: 08/11/2018

STF – RE 1.056.509, Rel. Alexandre de Moraes, Primeira Turma, j. 26/10/2018, p. 08/11/2018

Ementa

EMENTA: : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE FUNDAMENTAÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. REJEIÇÃO. 1. O acórdão embargado contém fundamentação apta e suficiente a resolver todos os pontos do recurso que lhe foi submetido. 2. Ausentes omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado, não há razão para qualquer reparo. 3. Embargos de declaração rejeitados. (RE 1056509 AgR-ED, Relator(a): ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 26-10-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-237 DIVULG 07-11-2018 PUBLIC 08-11-2018)

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