Supremo Tribunal Federal
STF – HC 133.819, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 13/11/2018, p. 01/03/2019
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 06/11/2018
EMENTA: HABEAS CORPUS – ADEQUAÇÃO – LIBERDADE DE IR E VIR – RISCO – AUSÊNCIA. Não estando em jogo a liberdade de ir e vir, quer ameaçada, quer alcançada, direta ou indiretamente, tem-se como inadequada a impetração. (HC 143616, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 06-11-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-041 DIVULG 27-02-2019 PUBLIC 28-02-2019)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 14/05/2019
EMENTA: HABEAS CORPUS – CABIMENTO. Em jogo a liberdade de ir e vir, não se tem como deixar de adentrar a matéria versada no habeas, pouco importando que direcione à análise de pressupostos recursais. RECURSO – NATUREZA EXTRAORDINÁRIA – RAZÕES. As razões do recurso hão de abranger todos os fundamentos da decisão atacada. (HC 155871, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 14-05-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-110 DIVULG 24-05-2019 PUBLIC 27-05-2019)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 11/09/2018
EMENTA: HABEAS CORPUS – REVISÃO CRIMINAL. Estando em jogo a liberdade de ir e vir do cidadão, cabível é o habeas corpus, ainda que o pronunciamento impugnado desafie revisão criminal. CONDENAÇÃO – PROVA. Subsiste o título condenatório no que decorrente de elementos probatórios da autoria criminosa. (HC 137049, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 11-09-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-250 DIVULG 22-11-2018 PUBLIC 23-11-2018)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 15/08/2017
EMENTA: HABEAS CORPUS – OBJETO. O habeas corpus pressupõe a prática de ato à margem da ordem jurídica a alcançar a liberdade de ir e vir do cidadão. (HC 133793, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 15-08-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-202 DIVULG 05-09-2017 PUBLIC 06-09-2017)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 21/08/2018
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração. (HC 133825, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 21-08-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-183 DIVULG 03-09-2018 PUBLIC 04-09-2018)
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