Supremo Tribunal Federal
STF – ARE 1.170.025, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 08/02/2019, p. 22/02/2019
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 21/02/2020
EMENTA: Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. 2. Penal e Processo Penal. 3. Agravo não enfrenta os fundamentos da decisão questionada. 4. Violação ao princípio da dialeticidade recursal. 5. Agravo não conhecido. (ARE 1246176 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 21-02-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-052 DIVULG 10-03-2020 PUBLIC 11-03-2020)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 21/02/2020
EMENTA: Agravo regimental no recurso extraordinário. 2. Penal e Processo Penal. 3. Recurso que não impugna os fundamentos da decisão agravada. Violação ao princípio da dialeticidade. 4. Agravo não conhecido. (RE 1244178 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 21-02-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-062 DIVULG 17-03-2020 PUBLIC 18-03-2020)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 22/02/2019
EMENTA: Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. 2. Não cabe agravo a esta Corte contra a decisão que inadmite recurso extraordinário através de aplicação de tema da repercussão geral. 3. Agravo desprovido. (ARE 1167867 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 22-02-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-041 DIVULG 27-02-2019 PUBLIC 28-02-2019)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 21/02/2020
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. O agravo regimental não se presta a debater questão não discutida na decisão agravada. Omissão que deve ser sanada por meio dos embargos de declaração. 3. Agravo que não impugna fundamentos da decisão agravada. Violação ao princípio da dialeticidade recursal. 4. Ainda que superado o óbice, esta Corte considera legítimo decreto prisional fundamentado no risco concreto de reiteração delitiva. Paciente preso enquanto estava em liber…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 03/03/2020
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Supressão. 3. Agravo que não impugna os fundamentos da decisão agravada. Violação ao princípio da dialeticidade recursal. 4. Agravo não conhecido. (HC 177518 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 03-03-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-062 DIVULG 17-03-2020 PUBLIC 18-03-2020)
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