Supremo Tribunal Federal

HC 157.150

Relator(a): Edson Fachin
Órgão julgador: Segunda Turma
Data do julgamento: 22/02/2019
Data de publicação: 13/03/2019

STF – HC 157.150, Rel. Edson Fachin, Segunda Turma, j. 22/02/2019, p. 13/03/2019

Ementa

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTAÇÃO APTA A MODIFICAR DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A inexistência de argumentação apta a infirmar o julgamento monocrático conduz à manutenção da decisão recorrida. 2. Agravo regimental desprovido. (HC 157150 AgR, Relator(a): EDSON FACHIN, Segunda Turma, julgado em 22-02-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-049 DIVULG 12-03-2019 PUBLIC 13-03-2019)

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