Supremo Tribunal Federal
STF – HC 154.805, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 12/03/2019, p. 22/03/2019
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 12/03/2019
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração. (HC 154889, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 12-03-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-056 DIVULG 21-03-2019 PUBLIC 22-03-2019)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 12/03/2019
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar prejudicada a impetração. (HC 152649, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 12-03-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-059 DIVULG 25-03-2019 PUBLIC 26-03-2019)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 12/03/2019
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração. (HC 165773, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 12-03-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-056 DIVULG 21-03-2019 PUBLIC 22-03-2019)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 13/03/2018
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração. (HC 150761, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 13-03-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-058 DIVULG 23-03-2018 PUBLIC 26-03-2018)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 13/08/2019
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração. (HC 153605, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 13-08-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-189 DIVULG 29-08-2019 PUBLIC 30-08-2019)
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