Supremo Tribunal Federal
STF – RCL 11.522, Rel. Cármen Lúcia, Tribunal Pleno, j. 29/02/2012, p. 15/05/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Tribunal Pleno · Rel. Cármen Lúcia · j. 29/02/2012
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DO QUE DECIDIDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDE N. 3.395/DF. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE MATERIAL COM A AÇÃO PARADIGMA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 11315 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, julgado em 29-02-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-054 DIVULG 14-03-2012 PUBLIC 15-03-2012)
Primeira Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 28/03/2022
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. ALEGADO DESCUMPRIMENTO DO DECIDIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 4.420/SP: AUSÊNCIA DE IDENTIDADE MATERIAL. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 51152 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 28-03-2022, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-060 DIVULG 29-03-2022 PUBLIC 30-03-2022)
Tribunal Pleno · Rel. Cármen Lúcia · j. 20/06/2012
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DO QUE DECIDIDO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 606.798/MS. INEXISTÊNCIA DE DESCUMPRIMENTO: ATUAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NOS LIMITES DE SUA COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA RECLAMAÇÃO COMO SUCEDÂNEO DE RECURSO. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 11529 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, julgado em 20-06-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-150 DIVULG 31-…
Tribunal Pleno · Rel. Cármen Lúcia · j. 17/03/2011
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO. CONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DO QUE DECIDIDO NAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 1.717/DF, 3.026/DF E 2.135-MC/DF. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. 1. Inexistência de identidade material entre as decisões reclamadas e os julgados tidos como paradigma. 2. Impossibilidade de utilização da reclamação como sucedâneo de recurso. (Rcl 11022 ED, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno…
Tribunal Pleno · Rel. Gilmar Mendes · j. 20/06/2012
EMENTA: Agravo regimental em reclamação. 2. Violação à autoridade de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal. 3. Não ocorrência. 4. Ausência de contemporaneidade entre objeto e parâmetro da reclamação. 5. Decisão reclamada que se fundamenta no posicionamento do STF. 6. Agravo regimental a que se nega provimento. (Rcl 11699 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 20-06-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-201 DIVULG 11-10-2012 PUBLIC 15-10-2012)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.