Supremo Tribunal Federal
STF – RCL 30.904, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 03/09/2019, p. 18/09/2019
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 03/09/2019
EMENTA: RECLAMAÇÃO – OBJETO. A reclamação pressupõe usurpação da competência do Supremo ou desrespeito a decisão proferida, sendo imprópria a utilização da medida como sucedâneo recursal. (Rcl 30592 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 03-09-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-202 DIVULG 17-09-2019 PUBLIC 18-09-2019)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 19/11/2019
EMENTA: RECLAMAÇÃO – ATO IMPUGNADO – PARADIGMA – IDENTIDADE MATERIAL – AUSÊNCIA. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e o paradigma evocado, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação. (Rcl 33594 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 19-11-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-262 DIVULG 29-11-2019 PUBLIC 02-12-2019)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 29/06/2020
EMENTA: RECLAMAÇÃO – ATO IMPUGNADO – PARADIGMA – IDENTIDADE MATERIAL – AUSÊNCIA. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e o paradigma evocado, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação. (Rcl 39317 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 29-06-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-179 DIVULG 16-07-2020 PUBLIC 17-07-2020)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 28/09/2020
EMENTA: RECLAMAÇÃO – ATO IMPUGNADO – PARADIGMA – IDENTIDADE MATERIAL – AUSÊNCIA. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e o paradigma, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação. (Rcl 41903 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 28-09-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-267 DIVULG 06-11-2020 PUBLIC 09-11-2020)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 30/06/2015
EMENTA: RECLAMAÇÃO - OBJETO - VERBETE VINCULANTE Nº 13 DA SÚMULA DO SUPREMO – OFENSA – INEXISTÊNCIA. A reclamação pressupõe o desrespeito a decisão do Supremo Tribunal Federal ou a usurpação da competência deste. (Rcl 19679 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 30-06-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-161 DIVULG 17-08-2015 PUBLIC 18-08-2015)
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