Supremo Tribunal Federal

HC 166.491

Relator(a): Marco Aurélio
Órgão julgador: Primeira Turma
Data do julgamento: 17/09/2019
Data de publicação: 04/12/2019

STF – HC 166.491, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 17/09/2019, p. 04/12/2019

Ementa

EMENTA: HABEAS CORPUS – ATO INDIVIDUAL – ADEQUAÇÃO. O habeas corpus é adequado em se tratando de impugnação a ato de colegiado ou individual. PRISÃO PREVENTIVA – FLAGRANTE – CRIME DE ROUBO COM CAUSA DE AUMENTO. O flagrante, considerada a prática de roubo mediante emprego de arma de fogo e concurso de agentes, sinaliza a periculosidade do envolvido, sendo viável a prisão preventiva. (HC 166491, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 17-09-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-264 DIVULG 03-12-2019 PUBLIC 04-12-2019)

Consultar o inteiro teor no portal do STF ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

HC 168.850

Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 17/09/2019

EMENTA: HABEAS CORPUS – ATO INDIVIDUAL – ADEQUAÇÃO. O habeas corpus é adequado em se tratando de impugnação a ato de colegiado ou individual. PRISÃO PREVENTIVA – ROUBO – FLAGRANTE. Uma vez decorrendo a prisão preventiva de flagrante, considerado o crime de roubo, cometido mediante concurso de pessoas e emprego de arma de fogo, tem-se como sinalizada a periculosidade e, portanto, possível a custódia provisória. (HC 168850, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em …

Ver ementa completa →

HC 176.154

Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 19/11/2019

EMENTA: HABEAS CORPUS – ATO INDIVIDUAL – ADEQUAÇÃO. O habeas corpus é adequado em se tratando de impugnação a ato de colegiado ou individual. PRISÃO PREVENTIVA – FLAGRANTE – CRIME DE ROUBO COM CAUSA DE AUMENTO. O flagrante, considerada a prática de roubo mediante emprego de arma de fogo e concurso de agentes, sinaliza a periculosidade dos envolvidos. (HC 176154, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 19-11-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-262 DIVULG 29-11-2019 PUB…

Ver ementa completa →

HC 169.607

Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 17/09/2019

EMENTA: PRISÃO PREVENTIVA – FLAGRANTE – CRIME DE ROUBO COM CAUSA DE AUMENTO. Decorrendo a prisão preventiva de flagrante, considerada a prática de roubo mediante emprego de arma de fogo, concurso de agentes e participação de menor de idade, tem-se dados a sinalizarem a periculosidade do envolvido, sendo viável a custódia. (HC 169607, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 17-09-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-214 DIVULG 01-10-2019 PUBLIC 02-10-2019)

Ver ementa completa →

HC 163.237

Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 03/09/2019

EMENTA: HABEAS CORPUS – ATO INDIVIDUAL – ADEQUAÇÃO. O habeas corpus é adequado em se tratando de impugnação a ato de colegiado ou individual. PRISÃO PREVENTIVA – CRIME DE ROUBO – ARMA DE FOGO. Uma vez decorrendo a custódia da prática de roubo, mediante uso de arma de fogo, em que subtraída grande quantidade objetos, bem assim considerada prisão em flagrante, em data posterior, na posse de revólver municiado e com numeração suprimida, tem-se dados a sinalizarem a periculosidad…

Ver ementa completa →

HC 164.583

Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 17/09/2019

EMENTA: HABEAS CORPUS – ATO INDIVIDUAL – ADEQUAÇÃO. O habeas corpus é adequado em se tratando de impugnação a ato de colegiado ou individual. PRISÃO PREVENTIVA – FLAGRANTE – ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. Decorrendo a prisão preventiva de flagrante, considerado o envolvimento em organização criminosa relacionada à prática de roubo a carros-fortes e instituições financeiras, bem assim a apreensão de objetos para furar pneu, substância explosiva e arma de fogo, tem-se dado a sinalizar …

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas