Supremo Tribunal Federal
STF – RCL 36.393, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 13/03/2020, p. 20/03/2020
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 13/03/2020
EMENTA: Agravo regimental em reclamação. 2. Direito Administrativo e Processual Civil. 3. Reclamação contra acórdão proferido pela 1ª Turma do STF. Descabimento. Precedentes. 4. Argumentos incapazes de infirmar a decisão agravada. 5. Negado provimento ao agravo regimental. (Rcl 38301 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 13-03-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-065 DIVULG 19-03-2020 PUBLIC 20-03-2020)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 20/03/2020
EMENTA: Agravo regimental em reclamação. 2. Direito Processual Civil. 3. Sobrestamento praticado pelo tribunal a quo fundamentado em norma legal. 4. Usurpação de competência. Inocorrência. 5. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 6. Agravo regimental a que se nega provimento. (Rcl 38357 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 20-03-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-081 DIVULG 01-04-2020 PUBLIC 02-04-2020)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 13/03/2020
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em reclamação. 2. Negativa de seguimento a recurso extraordinário pela sistemática da repercussão geral. Aplicação correta dos paradigmas. Inviabilidade da revisitação de tese. 3. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Reiteração das razões já apresentadas. 4. Embargos de declaração rejeitados. (Rcl 36546 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 13-03-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-065 DIVULG…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 13/03/2020
EMENTA: Agravo regimental na reclamação. 2. Reclamação em face de decisão que, na origem, aplica tese firmada por esta Corte no âmbito da repercussão geral. AI-RG 808.968 (tema 354). 3. Aplicação correta. Ausência de teratologia. 4. Inexistência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 5. Agravo regimental não provido. (Rcl 37650 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 13-03-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-065 DIVULG 19-03-2020 PUBLIC 20-03-2020)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 13/03/2020
EMENTA: Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental na reclamação. 2. Embargos protelatórios. Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. 3. Acórdão embargado suficientemente motivado. 4. Aplicação correta da sistemática da repercussão geral pela origem. 5. Embargos de declaração rejeitados. (Rcl 36971 AgR-ED-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 13-03-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-065 DIVULG 19-03-2020 PUBLIC …
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