JurisprudênciaIA

Supremo Tribunal Federal

RCL 25.346

Relator(a)
Cármen Lúcia
Órgão julgador
Segunda Turma
Data do julgamento
27/04/2020
Data de publicação
05/05/2020

STF – RCL 25.346, Rel. Cármen Lúcia, Segunda Turma, j. 27/04/2020, p. 05/05/2020

Ementa

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL N. 791.932/DF. DETERMINAÇÃO DE SOBRESTAMENTO. POSTERIOR JULGAMENTO DO MÉRITO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PERDA DE OBJETO DA RECLAMAÇÃO. USO DA RECLAMAÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 25346 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 27-04-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-109 DIVULG 04-05-2020 PUBLIC 05-05-2020)
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