Supremo Tribunal Federal
STF – HC 154.225, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 28/04/2020, p. 18/06/2020
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 14/04/2020
EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – SUSPENSÃO – HABEAS CORPUS – INADEQUAÇÃO. O habeas corpus pressupõe o cerceio à liberdade de ir e vir. (HC 156135, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 14-04-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-118 DIVULG 12-05-2020 PUBLIC 13-05-2020)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 03/04/2018
EMENTA: HABEAS CORPUS – OBJETO. O habeas corpus visa preservar a liberdade de ir e vir do cidadão. (HC 107367 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 03-04-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-072 DIVULG 13-04-2018 PUBLIC 16-04-2018)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 14/04/2020
EMENTA: HABEAS CORPUS – INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA – INEGIBILIDADE – INADEQUAÇÃO. O habeas corpus pressupõe o cerceio à liberdade de ir e vir. (HC 176105, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 14-04-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-118 DIVULG 12-05-2020 PUBLIC 13-05-2020)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 15/05/2020
EMENTA: HABEAS CORPUS – AUXÍLIO-RECLUSÃO – INADEQUAÇÃO. O habeas corpus pressupõe cerceio à liberdade de ir e vir. (HC 141390, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 15-05-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-134 DIVULG 28-05-2020 PUBLIC 29-05-2020)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 05/08/2020
EMENTA: HABEAS CORPUS – FATOS E PROVAS – EXAME – ADEQUAÇÃO. Em jogo a liberdade de ir e vir, não se tem como deixar de adentrar a matéria versada no habeas, pouco importando que direcione à análise de fatos e provas. APELAÇÃO – INTEMPESTIVIDADE. Revelando-se intempestiva apelação, ausente óbice ao exercício do direito de recorrer, descabe a devolução do prazo legal de interposição. (HC 183665, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 05-08-2020, PROCESSO ELETRÔNI…
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