Supremo Tribunal Federal
STF – HC 184.968, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 08/06/2020, p. 06/11/2020
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 19/12/2023
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Trecho da sentença que mantém a prisão preventiva do réu. Aplicação da técnica per relationem, quando inalteradas circunstâncias fáticas substanciais. Possibilidade. 3. Agravo improvido. (HC 234808 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 19-12-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 24-01-2024 PUBLIC 25-01-2024)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 05/08/2020
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Pedido de trancamento de processo penal. Ausente flagrante ilegalidade. 3. Pedido de anulação de julgamento realizado no Superior Tribunal de Justiça, há mais de um ano, no qual não teria sido oportunizado o direito de realizar sustentação oral. Impetração realizada pelo mesmo advogado que teve o pedido negado naquela Corte. Extenso lapso temporal que indica ausência de prejuízo. 4. Agravo improvido, com indeferimento de sustenta…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 29/06/2020
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Trancamento de processo penal. Excepcionalidade não verificada. 3. Agravo improvido, com indeferimento do pedido de sustentação oral. (HC 182672 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 29-06-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-196 DIVULG 05-08-2020 PUBLIC 06-08-2020)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 10/10/2020
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Recurso que não impugna todos os fundamentos da decisão agravada. Violação ao princípio da dialeticidade. 3. Agravo não conhecido, com indeferimento do pedido de sustentação oral. (HC 189974 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 10-10-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-252 DIVULG 16-10-2020 PUBLIC 19-10-2020)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 08/06/2020
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Pedido recursal dissociado do pedido constante da petição inicial. Inovação. Impossibilidade. 3. Agravo improvido. (HC 146818 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 08-06-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-150 DIVULG 16-06-2020 PUBLIC 17-06-2020)
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