Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 543.171, Rel. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, j. 04/08/2015, p. 26/08/2015
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 04/10/2011
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PREJUÍZO – PERDA DE OBJETO. Ocorrendo a extinção da execução, em razão da satisfação do crédito, tem-se o prejuízo do extraordinário ante a perda de objeto. (AI 821872 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 04-10-2011, DJe-204 DIVULG 21-10-2011 PUBLIC 24-10-2011 EMENT VOL-02613-04 PP-00642)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 07/02/2017
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO – HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. A perda superveniente de objeto, ante o princípio da causalidade, permite a imposição dos ônus de sucumbência. (RE 541671 ED-AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 07-02-2017, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-055 DIVULG 21-03-2017 PUBLIC 22-03-2017)
Primeira Turma · Rel. ROBERTO BARROSO · j. 04/08/2015
EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. MANDADO DE SEGURANÇA. EFEITOS. CONTROVÉRSIA QUE DEMANDA ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. 1. A solução da controvérsia demanda a análise de legislação infraconstitucional, procedimento inviável nesta fase recursal. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (ARE 890821 AgR, Relator(a): ROBERTO BARROSO, Primeira Turma, julgado em 04-08-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-181 DIVULG …
Primeira Turma · Rel. ROBERTO BARROSO · j. 26/11/2013
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PREJUDICADO. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. INTERESSE RECURSAL INEXISTENTE. O Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial para anular o acórdão do Tribunal de origem e restabelecer a sentença de primeiro grau. Certificado o trânsito em julgado do recurso especial, o recurso extraordinário em exame neste agravo está prejudicado, em face da perda superveniente do seu objeto. Agravo regiment…
Primeira Turma · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 23/08/2011
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA NO CURSO DO PROCESSO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (RE 605686 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 23-08-2011, DJe-174 DIVULG 09-09-2011 PUBLIC 12-09-2011 EMENT VOL-02584-01 PP-00116)
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