Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 821.872, Rel. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, j. 04/10/2011, p. 24/10/2011
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Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 25/02/2014
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PREJUÍZO – PERDA DE OBJETO. Ocorrendo o trânsito em julgado do título executivo, tem-se o prejuízo do extraordinário no qual se discute a possibilidade de expedição de precatório em execução provisória, ante a perda de objeto. (AI 581039 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 25-02-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-054 DIVULG 18-03-2014 PUBLIC 19-03-2014)
Primeira Turma · Rel. RICARDO LEWANDOWSKI · j. 23/03/2011
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. PROLAÇÃO DE SENTENÇA NO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. AGRAVO IMPROVIDO. I – Proferida sentença no processo principal, perdeu o objeto o recurso extraordinário interposto de decisão interlocutória. II – Agravo regimental improvido. (AI 820423 AgR, Relator(a): RICARDO LEWANDOWSKI, Primeira Turma, julgado em 23-03-2011, DJe-070 DIV…
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 04/08/2015
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MANDADO DE SEGURANÇA – PERDA DE OBJETO – PREJUÍZO. Mantido, por sentença confirmada pelo Tribunal de origem, pagamento de benefício previdenciário até o encerramento de processo administrativo, o término deste prejudica o recurso. (RE 543171 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 04-08-2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-167 DIVULG 25-08-2015 PUBLIC 26-08-2015)
Segunda Turma · Rel. JOAQUIM BARBOSA · j. 28/08/2012
EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. PERDA DO OBJETO. PRETENSÃO ATENDIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Ocorre a perda do objeto quando a pretensão deduzida no recurso extraordinário fora atendida no Superior Tribunal de Justiça. Agravo a que se nega provimento. (AI 721608 AgR, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 28-08-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-182 DIVULG 14-09-2012 PUBLIC 17-09-2012)
Primeira Turma · Rel. RICARDO LEWANDOWSKI · j. 15/02/2011
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. PROLAÇÃO DE SENTENÇA NO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. AGRAVO IMPROVIDO. I – Proferida sentença no processo principal, perdeu o objeto o recurso extraordinário interposto de decisão interlocutória. II – Agravo regimental improvido. (AI 813272 AgR, Relator(a): RICARDO LEWANDOWSKI, Primeira Turma, julgado em 15-02-2011, DJe-044 DIV…
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