Supremo Tribunal Federal
STF – HC 109.636, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 17/04/2012, p. 09/05/2013
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 18/12/2012
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Se o paciente houver alcançado situação mais favorável do que a pretendida no habeas corpus, há o prejuízo deste. (HC 109063, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 18-12-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-031 DIVULG 15-02-2013 PUBLIC 18-02-2013)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 30/10/2012
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Uma vez alcançada a providência pleiteada na impetração, dá-se o prejuízo. (HC 102310, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 30-10-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-231 DIVULG 23-11-2012 PUBLIC 26-11-2012)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 23/06/2015
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Tendo sido alcançado, no próprio Juízo, o objetivo do habeas corpus, há o prejuízo da impetração. (HC 103726, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 23-06-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-184 DIVULG 16-09-2015 PUBLIC 17-09-2015)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 17/04/2012
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Uma vez declarada a extinção da punibilidade do paciente ante a prescrição da pretensão punitiva, há o prejuízo do habeas corpus. (HC 105072, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 17-04-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-098 DIVULG 18-05-2012 PUBLIC 21-05-2012)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 21/05/2013
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. O fato de alcançar-se, na origem, o objetivo da impetração leva ao prejuízo do habeas. (HC 115473, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 21-05-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-105 DIVULG 04-06-2013 PUBLIC 05-06-2013)
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