Supremo Tribunal Federal
STF – RE 471.511, Rel. Joaquim Barbosa, Segunda Turma, j. 17/04/2012, p. 22/05/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Joaquim Barbosa · j. 17/04/2012
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROPÓSITO MODIFICATIVO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. Recurso de embargos de declaração rejeitado. (AI 493183 AgR-ED-segundos, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 17-04-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-089 DIVULG 07-05-2012 PUBLIC 08-05-2012)
Segunda Turma · Rel. Joaquim Barbosa · j. 22/05/2012
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. MATÉRIA CRIMINAL. REITERAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. Embargos de declaração com caráter infringente. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição. As questões apresentadas foram devidamente analisadas e o acórdão embargado está em conformidade com a orientação que prevalece nesta Corte. Embargos de declaração rejeitados. (AI 768272 AgR-ED, Relator(a)…
Segunda Turma · Rel. Joaquim Barbosa · j. 04/10/2011
EMENTA: Embargos de declaração. Caráter infringente. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição. Embargos de declaração rejeitados. (RE 577820 AgR-ED, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 04-10-2011, DJe-203 DIVULG 20-10-2011 PUBLIC 21-10-2011 EMENT VOL-02612-02 PP-00176)
Segunda Turma · Rel. Celso de Mello · j. 20/09/2011
EMENTA: E M E N T A: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO - CONTROVÉRSIA SUSCITADA NO AI 746.996-RG/RN - MATÉRIA A CUJO RESPEITO NÃO SE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (AI 762224 AgR-ED, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 20-09-2011, DJe-189 DIVULG 30-09-2011 PUBLIC 03-10-2011 EMENT VOL-02599-04 PP-00487)
Segunda Turma · Rel. Joaquim Barbosa · j. 08/05/2012
EMENTA: Embargos de declaração com caráter infringente. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição. Embargos de declaração rejeitados. (AI 781973 AgR-ED, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 08-05-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-102 DIVULG 24-05-2012 PUBLIC 25-05-2012)
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