JurisprudênciaIA

Supremo Tribunal Federal

RHC 192.488

Relator(a)
Cármen Lúcia
Órgão julgador
Segunda Turma
Data do julgamento
08/02/2021
Data de publicação
12/02/2021

STF – RHC 192.488, Rel. Cármen Lúcia, Segunda Turma, j. 08/02/2021, p. 12/02/2021

Ementa

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULO: PREJUÍZO. ALTERAÇÃO DO QUADRO FÁTICO-JURÍDICO: PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO. (RHC 192488 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 08-02-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-027 DIVULG 11-02-2021 PUBLIC 12-02-2021)
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