Supremo Tribunal Federal

QUESTÃO DE ORDEM NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 270.663

Relator(a): TEORI ZAVASCKI
Órgão julgador: Segunda Turma
Data do julgamento: 14/05/2013
Data de publicação: 12/09/2013

STF – QUESTÃO DE ORDEM NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 270.663, Rel. TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, j. 14/05/2013, p. 12/09/2013

Ementa

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. QUESTÃO DE ORDEM NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COMPETÊNCIA DA 1ª TURMA. JULGAMENTO PERANTE A 2ª TURMA REALIZADO NA SESSÃO DE 19/02/2013 TORNADO SEM EFEITO. PREJUDICADOS OS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA JÁ INTERPOSTOS. (RE 270663 ED-QO, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 14-05-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-179 DIVULG 11-09-2013 PUBLIC 12-09-2013)

Consultar o inteiro teor no site do STF ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

EMB.DECL. NA QUESTÃO DE ORDEM NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 270.663

Segunda Turma · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 08/10/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA QUESTÃO DE ORDEM NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INCOMPETÊNCIA DA 2ª TURMA. REMESSA DOS AUTOS À 1ª TURMA PARA NOVO JULGAMENTO. SOBRESTAMENTO. REPERCUSSÃO GERAL DA MATÉRIA SUPOSTAMENTE RECONHECIDA NO AI 768.491-RS. DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE ENTRE OS CASOS CONFRONTADOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (RE 270663 ED-QO-ED, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 08-10-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-214 …

Ver ementa completa →

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 237.664

Segunda Turma · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 23/04/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM, PARA O PROSSEGUIMENTO DO EXAME DA REMESSA DE OFÍCIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES. (RE 237664 AgR-ED, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 23-04-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-083 DIVULG 03-05-2013 PUBLIC 06-05-2013)

Ver ementa completa →

QUESTÃO DE ORDEM NOS EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 677.230

Segunda Turma · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 10/09/2013

EMENTA: QUESTÃO DE ORDEM NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PREVENÇÃO DA PRIMEIRA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. JULGAMENTO DOS PRIMEIROS EMBARGOS ANULADO. (RE 677230 AgR-ED-ED-QO, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 10-09-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-211 DIVULG 23-10-2013 PUBLIC 24-10-2013)

Ver ementa completa →

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA 27.254

Segunda Turma · Rel. DIAS TOFFOLI · j. 31/05/2016

EMENTA Embargos de declaração em agravo regimental. Pretensão de rediscussão da causa. Reexame. Impossibilidade. Embargos não conhecidos. Precedentes. 1. As questões trazidas nos declaratórios já foram apreciadas pela Turma no julgamento do agravo regimental contra o qual se insurge o embargante. 2. A alteração na composição da Turma não faz modificar a relatoria do feito, de modo que o simples fato de o processo ter sido distribuído ao seu relator quando esse ainda compunha …

Ver ementa completa →

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 229.806

Segunda Turma · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 23/04/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ART. 543-B DO CPC. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM. ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE O LEADING CASE E O PRESENTE CASO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES. (RE 229806 AgR-ED, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 23-04-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-084 DIVULG 06-05-2013 PUBLIC 07-05-2013)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas