Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 461.967, Rel. CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, j. 27/11/2012, p. 13/12/2012
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Primeira Turma · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 09/11/2010
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO PRINCIPAL TRANSITADA EM JULGADO. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PREJUDICADO. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (RE 626500 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 09-11-2010, DJe-226 DIVULG 24-11-2010 PUBLIC 25-11-2010 EMENT VOL-02438-02 PP-00408)
Primeira Turma · Rel. DIAS TOFFOLI · j. 14/02/2012
EMENTA Agravo regimental no recurso extraordinário. Inexistência de interesse recursal. 1. A ausência de comprovação de utilidade no provimento do recurso denota a carência de interesse recursal. 2. Agravo regimental não provido. (RE 469947 AgR, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, julgado em 14-02-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-063 DIVULG 27-03-2012 PUBLIC 28-03-2012)
Segunda Turma · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 07/04/2015
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EXTRAORDIÁRIO ADESIVO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO: FUNDAMENTAÇÃO PRÓPRIA. NÃO INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO NO MOMENTO PROCESSUAL PRÓPRIO: PRECLUSÃO. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (RE 464849 AgR-AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 07-04-2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-079 DIVULG 28-04-2015 PUBLIC 29-04-2015)
Primeira Turma · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 23/08/2011
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. 1) POSSIBILIDADE DE TORNAR SEM EFEITO CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO. 2) PROVIMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: JULGAMENTO NOS LIMITES DO PEDIDO. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (RE 370396 AgR-AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 23-08-2011, DJe-174 DIVULG 09-09-2011 PUBLIC 12-09-2011 EMENT VOL-02584-01 PP-00068)
Segunda Turma · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 24/02/2021
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. SUBSTITUIÇÃO DO TÍTULO JUDICIAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PREJUDICADO. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (RE 1296203 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 24-02-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-036 DIVULG 25-02-2021 PUBLIC 26-02-2021)
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