Supremo Tribunal Federal

HC 203.289

Relator(a): Dias Toffoli
Órgão julgador: Primeira Turma
Data do julgamento: 20/09/2021
Data de publicação: 18/11/2021

STF – HC 203.289, Rel. Dias Toffoli, Primeira Turma, j. 20/09/2021, p. 18/11/2021

Ementa

EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. Crimes de roubo majorado e associação criminosa. Manutenção da prisão preventiva. Fundamentação idônea. Periculosidade do agente evidenciada pela gravidade da conduta e pelo modus operandi. Condições subjetivas favoráveis. Elementos concretos que recomendam a manutenção da prisão preventiva, afastando-se a aplicação de cautelares alternativas. Inovação de fundamentos no acórdão de segundo grau. Não ocorrência. Agravo regimental não provido. (HC 203289 AgR, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, julgado em 20-09-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-227 DIVULG 17-11-2021 PUBLIC 18-11-2021)

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