Supremo Tribunal Federal
STF – HC 207.131, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 25/10/2021, p. 04/11/2021
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 11/11/2021
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Apreensão de 20kg de cocaína, 50kg de crack e envolvimento na apreensão de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). 3. Tráfico e associação para o tráfico. Prisão preventiva devidamente fundamentada. 4. Agravo improvido. (HC 207132 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 11-11-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-229 DIVULG 18-11-2021 PUBLIC 19-11-2021)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 06/12/2021
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Prisão preventiva. Tráfico de drogas. Associação para o tráfico. Emprego de arma de fogo. 3. Óbice da Súmula 691. 4. Período menor de um ano não caracteriza excesso de prazo de constrição cautelar, quando o processo tramita regularmente. Precedentes. 5. Agravo regimental desprovido. (HC 207201 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 06-12-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-244 DIVULG 10-12-2021 PUBLIC 13-12-2021)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 30/05/2022
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Prisão preventiva. Tráfico de drogas. 3. Mérito do habeas corpus pendente de apreciação no Superior Tribunal de Justiça. Óbice da Súmula 691. 4. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 5. Bis in idem na dosimetria. Não ocorrência. 6. Prisão preventiva. Manutenção pela sentença. Precedentes. 7. Agravo regimental desprovido. (HC 207526 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 30-05-2022, PROC…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 29/11/2021
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Prisão preventiva. Tráfico de drogas. 3. Mérito do habeas corpus pendente de apreciação no Superior Tribunal de Justiça. 4. A reincidência específica do paciente constitui fundamento suficiente para a medida cautelar, de modo que nada colhem as alegações contra outros fundamentos, autônomos e independentes, também por ela utilizados. Precedentes. 5. Agravo regimental desprovido. (HC 207417 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda …
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 25/10/2021
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Agravo da PGR. 3. Pedido de afastamento do redutor previsto no artigo 33, § 4º, da Lei de Drogas, com base em suposições. 4. Desnecessidade de revolvimento fático-probatório. 5. Ausente qualquer prova ou indício de dedicação a atividade criminosa. 6. Agravo improvido. (HC 205424 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 25-10-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-216 DIVULG 03-11-2021 PUBLIC 04-11-2021)
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