Supremo Tribunal Federal

ARE 1.267.734

Relator(a): Dias Toffoli
Órgão julgador: Tribunal Pleno
Data do julgamento: 29/11/2021
Data de publicação: 15/02/2022

STF – ARE 1.267.734, Rel. Dias Toffoli, Tribunal Pleno, j. 29/11/2021, p. 15/02/2022

Ementa

EMENTA: Embargos de declaração no agravo regimental nos embargos de divergência nos embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Erro material atinente ao registro por extenso do nome do embargante. Existência reconhecida. Acolhimento dos aclaratórios para sanar, sem efeitos infringentes, o equívoco material apontando. (ARE 1267734 AgR-ED-EDv-AgR-ED, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Tribunal Pleno, julgado em 29-11-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-028 DIVULG 14-02-2022 PUBLIC 15-02-2022)

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