Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 547.548, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 14/09/2010, p. 08/10/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 26/04/2011
Agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Manutenção da decisão agravada por seus próprios fundamentos. 3. Preclusão de matéria não impugnada oportunamente. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (RE 527608 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 26-04-2011, DJe-096 DIVULG 20-05-2011 PUBLIC 23-05-2011 EMENT VOL-02527-01 PP-00202)
Segunda Turma · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 07/10/2014
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DA MATÉRIA CONSTITUCIONAL DECIDIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM. APRESENTAÇÃO DE APELO EXTREMO APENAS EM FACE DO ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACERCA DO RECURSO ESPECIAL. PRECLUSÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (ARE 835472 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 07-10-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-225 …
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 14/12/2010
Agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Recurso extraordinário protocolado antes do julgamento do acórdão proferido em embargos de declaração, sem posterior ratificação. Extemporaneidade. Incidência da Súmula 281. 3. Ausência de razões novas. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (RE 473824 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-12-2010, DJe-025 DIVULG 07-02-2011 PUBLIC 08-02-2011 EMENT VOL-02459-02 PP-00324 LEXSTF v. 33, n. 386, 2011, p…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 28/04/2015
Agravo regimental no recurso extraordinário. 2. Razões recursais dissociadas dos fundamentos utilizados pelo Superior Tribunal de Justiça para negar seguimento ao recurso especial. Incidência da Súmula 284. 3. Matéria constitucional surgida nas instâncias originárias. Não interposição do recurso extraordinário concomitante ao especial. Preclusão. Precedentes. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (ARE 764763 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 2…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 21/09/2010
Segundo agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Companhia Docas do Estado de São Paulo. Imunidade. Existência 3. Decisão agravada no mesmo sentido da jurisprudência da Corte. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (RE 547273 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 21-09-2010, DJe-190 DIVULG 07-10-2010 PUBLIC 08-10-2010 EMENT VOL-02418-06 PP-01357)
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