Supremo Tribunal Federal
STF – SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 562.505, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 28/09/2010, p. 15/10/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 21/09/2010
EMENTA: Agravo regimental em recurso extraordinário. Argumentos insuficientes para infirmar a decisão agravada. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (RE 562137 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 21-09-2010, DJe-190 DIVULG 07-10-2010 PUBLIC 08-10-2010 EMENT VOL-02418-07 PP-01384)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 13/12/2011
Agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Impossibilidade de reexame do conjunto fático-probatório. Verbete 279 da Súmula do STF. 3. Ausência de argumentos suficientes para infirmar a decisão recorrida. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (RE 562020 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 13-12-2011, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-030 DIVULG 10-02-2012 PUBLIC 13-02-2012)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 21/09/2010
Embargos de declaração em recurso extraordinário. 2. Decisão monocrática. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. Decisão em conformidade com a jurisprudência da Corte. Agravo regimental a que se nega provimento. (RE 555959 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 21-09-2010, DJe-190 DIVULG 07-10-2010 PUBLIC 08-10-2010 EMENT VOL-02418-07 PP-01365)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 26/04/2011
Agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Manutenção da decisão agravada por seus próprios fundamentos. 3. Preclusão de matéria não impugnada oportunamente. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (RE 527608 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 26-04-2011, DJe-096 DIVULG 20-05-2011 PUBLIC 23-05-2011 EMENT VOL-02527-01 PP-00202)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 16/11/2010
EMENTA: Agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Incorporação de complementação pelo exercício em escola Polivalente (PREMEM). 3. Matéria infraconstitucional. Precedentes. 4. Ausência de argumentos suficientes para infirmar a decisão recorrida. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (RE 560819 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 16-11-2010, DJe-233 DIVULG 01-12-2010 PUBLIC 02-12-2010 EMENT VOL-02443-02 PP-00304)
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