Supremo Tribunal Federal
STF – RECURSO EXTRAORDINÁRIO 545.103, Rel. RICARDO LEWANDOWSKI, Tribunal Pleno, j. 24/11/2010, p. 24/02/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 04/10/2011
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PREJUÍZO – PERDA DE OBJETO. Ocorrendo a extinção da execução, em razão da satisfação do crédito, tem-se o prejuízo do extraordinário ante a perda de objeto. (AI 821872 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 04-10-2011, DJe-204 DIVULG 21-10-2011 PUBLIC 24-10-2011 EMENT VOL-02613-04 PP-00642)
Segunda Turma · Rel. JOAQUIM BARBOSA · j. 31/08/2010
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PERDA DE OBJETO CAUSADA PELO PROVIMENTO DE RECURSO ESPECIAL COM OBJETO SEMELHANTE. O provimento de recurso especial, para anular ou reformar o acórdão do qual também foi interposto recurso extraordinário, acarreta a perda superveniente do objeto do segundo recurso, de modo a retirar qualquer interesse jurídico no prosseguimento do exame (moot judgment). Agravo regimental ao qual se nega provimento. (RE 526485 AgR, Relator(a): …
Primeira Turma · Rel. RICARDO LEWANDOWSKI · j. 09/11/2010
EMENTA: PROCESSO CIVIL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. PROLAÇÃO DE SENTENÇA NO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. AGRAVO IMPROVIDO. I – Proferida sentença no processo principal, perdeu o objeto o recurso extraordinário interposto de decisão interlocutória. II – Agravo regimental improvido. (RE 533834 AgR, Relator(a): RICARDO LEWANDOWSKI, Primeira Turma, julgado em 09-11-2010, DJe-230 DIVULG 29-11-2010 PUBLIC 30-11-2010 EMENT VOL-0…
Segunda Turma · Rel. JOAQUIM BARBOSA · j. 28/08/2012
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PREJUDICADO EM VIRTUDE DO PROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. PERDA DO OBJETO. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL RELATIVA À MATÉRIA DE FUNDO. Nos termos da norma do art. 323 do RISTF, a existência do requisito especial da repercussão geral será aferida quando não for caso de inadmissibilidade do recurso por outra razão. Agravo regimental a que se nega provimento. (RE 541376 AgR, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma…
Segunda Turma · Rel. JOAQUIM BARBOSA · j. 28/08/2012
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. REPERCUSSÃO GERAL. ALEGADA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. RECOLHIMENTO DO TRIBUTO DEVIDO. NECESSIDADE DE AMPLA COGNIÇÃO. O julgamento do recurso extraordinário ou do respectivo agravo não é a sede ideal para exame de questões ancilares que potencialmente demandam cognição factual mais aprofundada. No caso em exame, as partes não conseguiram concordar acerca da extinção do crédito tribu…
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