Supremo Tribunal Federal
STF – HC 112.197, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 05/06/2012, p. 19/06/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 18/10/2011
EMENTA: Habeas corpus. 2. Desídia do patrono constituído. Não ocorrência. 3. Contradição na formação dos quesitos. Inexistência. 4. Falta de quesito obrigatório (participação de menor importância). Tese não debatida em plenário. 5. Constrangimento ilegal não caracterizado. 6. Ordem denegada. (HC 108911, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 18-10-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-209 DIVULG 28-10-2011 PUBLIC 03-11-2011)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 26/06/2012
EMENTA: Habeas corpus. 2. Homicídio e estupro. Pronúncia. Recurso em sentido estrito. Juízo de retratação (CPP, art. 589). 3. Alegada ausência de fundamentação. Não ocorrência. Motivação per relationem. Validade. 4. Ordem denegada. 5. Revogação da prisão por excesso de prazo. Superveniência de sentença condenatória. Prejuízo. (HC 112207, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 26-06-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-188 DIVULG 24-09-2012 PUBLIC 25-09-2012)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 11/09/2012
EMENTA: Habeas corpus. 2. Alegada falta de fundamentação da decisão que negou ao paciente o direito de recorrer em liberdade. Não ocorrência. Necessidade de garantir a ordem pública. Ameaças à vítima e à sua família. 3. Ordem denegada. (HC 112185, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 11-09-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-202 DIVULG 15-10-2012 PUBLIC 16-10-2012)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 08/09/2015
EMENTA: Habeas corpus. 2. Homicídio tentado. 3. Condenação. 4. Alegação de que o julgamento do Tribunal do Júri resultou em conclusão manifestamente contrária à prova dos autos. 5. Nulidade não configurada. 6. Ausência de constrangimento ilegal. Ordem denegada. (HC 128183, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 08-09-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-193 DIVULG 25-09-2015 PUBLIC 28-09-2015)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 02/06/2015
EMENTA: Habeas corpus. 2. Pedido de absolvição. Alegação de inocência. Acervo probatório demonstra autoria e materialidade. 3. Ausência de ilegalidade na formação da culpa 4. Constrangimento ilegal não caracterizado. 5. Ordem denegada. (HC 125372, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 02-06-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-116 DIVULG 17-06-2015 PUBLIC 18-06-2015)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.