Supremo Tribunal Federal

HABEAS CORPUS 96.438

Relator(a): JOAQUIM BARBOSA
Órgão julgador: Segunda Turma
Data do julgamento: 02/02/2010
Data de publicação: 05/03/2010

STF – HABEAS CORPUS 96.438, Rel. JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, j. 02/02/2010, p. 05/03/2010

Ementa

EMENTA: HABEAS CORPUS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO. O fato de a matéria tratada neste habeas corpus não ter sido, ainda, apreciada por tribunal superior, impede o seu conhecimento, de modo a evitar supressão de instância. Habeas corpus não conhecido. (HC 96438, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 02-02-2010, DJe-040 DIVULG 04-03-2010 PUBLIC 05-03-2010 EMENT VOL-02392-02 PP-00325 LEXSTF v. 32, n. 375, 2010, p. 308-310)

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