JurisprudênciaIA

Supremo Tribunal Federal

AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 773.487

Relator(a)
GILMAR MENDES
Órgão julgador
Segunda Turma
Data do julgamento
14/06/2010
Data de publicação
01/07/2010

STF – AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 773.487, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 14/06/2010, p. 01/07/2010

Ementa

EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Agravo de instrumento. Intempestividade. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 773487 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-06-2010, DJe-120 DIVULG 30-06-2010 PUBLIC 01-07-2010 EMENT VOL-02408-08 PP-02215)
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AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 777.476

Tribunal Pleno · Rel. GILMAR MENDES (Presidente) · j. 14/04/2010

EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Agravo regimental e embargos de declaração opostos da decisão de inadmissibilidade do recurso extraordinário. Recursos incabíveis. 3. Intempestividade do agravo. Precedentes. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 777476 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 14-04-2010, DJe-081 DIVULG 06-05-2010 PUBLIC 07-05-2010 EMENT VOL-02400-12 PP-02639)

SEGUNDO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 732.493

Primeira Turma · Rel. DIAS TOFFOLI · j. 01/06/2010

EMENTA Agravo regimental no agravo de instrumento. Intempestividade. 1. O agravante não observou o prazo de 5 dias para a interposição do agravo regimental, conforme estabelece o artigo 317 do Regimento Interno desta Corte. 2. Agravo regimental não conhecido. (AI 732493 AgR-segundo, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, julgado em 01-06-2010, DJe-159 DIVULG 26-08-2010 PUBLIC 27-08-2010 EMENT VOL-02412-06 PP-01336)

EMB.DECL. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 792.860

Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 14/06/2010

EMENTA: Embargos de declaração em agravo de instrumento. 2. Decisão monocrática. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. Intempestividade do agravo de instrumento. Ausência de comprovação da suspensão do expediente forense na comarca de origem. Juntada extemporânea do comprovante. Desconsideração. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 792860 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-06-2010, DJe-120 DIVULG 30-06-20…

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